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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência270
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG117
  • TRE93
  • TRC49
  • DR-I19
  • CAAD-T7
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020303

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • ADVOGADO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL7
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO5
  • PENA5
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR5
  • Nº 15
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • JUSTA CAUSA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • DOLO4
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3