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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência651
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE300
  • TRG242
  • TRC99
  • CAAD-T19
  • DR-I13
  • TCAN6
  • TCAS4
  • PGR-CC4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020688

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NULIDADE17
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • PENA10
  • Nº 110
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL9
  • MEDIDA DA PENA9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • DO CP8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • Nº 28
  • REVOGAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • REQUISITOS LEGAIS8
  • DO CPP8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO7
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO7