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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência257
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Pareceres (PGR)3
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG144
  • CAAD-T81
  • TRE68
  • TRC44
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • DR-I3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020348

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ABUSO DE DIREITO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • Ónus da prova5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESSUPOSTOS5
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • Leasing/ALD4
  • CONDOMÍNIO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • EXECUÇÃO4
  • CULPA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ABSOLVIÇÃO4
  • CASO JULGADO4