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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1013
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE426
  • TRG420
  • TRC158
  • CAAD-T40
  • DR-I10
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20201066

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • ÓNUS DA PROVA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • CASO JULGADO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • EXECUÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PERDÃO DE PENA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • PRAZO12
  • CADUCIDADE11
  • LEGITIMIDADE11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL11
  • USUCAPIÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • PENA DE MULTA10
  • Nº 110