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  1. TRC2020-06-01

    375/19.8T8GRD-C.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – A impotência económica em que se traduz a insolvência corresponde, no

    • INSOLVÊNCIA
    • PESSOA SINGULAR
    • SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • FACTOS INDICIADORES
    • ALEGAÇÃO
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1313
  • Arbitragem (CAAD)451
  • Legislação (DR)130
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG601
  • CAAD-T433
  • TRE428
  • TRC220
  • DR-I130
  • AT-IV36
  • TCAN32
  • TCAS31
  • CAAD-A18
  • PGR-CC12
  • UE5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20201947

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA32
  • NULIDADE30
  • INSOLVÊNCIA29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • EXECUÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • CASO JULGADO18
  • LEGITIMIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PRAZO15
  • Ónus da prova15
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • CAUSA DE PEDIR14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • REQUISITOS14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • PRESSUPOSTOS14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14