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  1. TRG2020-06-04

    1258/18.4T8BGC.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. De acordo com o disposto nos artºs 5º, nº 1, e

    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FATURA
    • DECLARAÇÕES DE PARTE

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG158
  • CAAD-T99
  • TRE95
  • TRC38
  • DR-I12
  • AT-IV5
  • PGR-CC4
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020413

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • RESOLUÇÃO7
  • PENA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CASO JULGADO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • Nº 15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • Ónus da prova5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • PACTO DE PREENCHIMENTO4
  • USUCAPIÃO4
  • FURTO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4