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  1. TRG2020-06-04

    1258/18.4T8BGC.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. De acordo com o disposto nos artºs 5º, nº 1, e

    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FATURA
    • DECLARAÇÕES DE PARTE

Fonte

  • Jurisprudência10
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG8
  • CAAD-T2
  • TRC1
  • TRE1

Ano

  • ← todos
  • 202012

Descritor

  • ← todos
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • NULIDADE2
  • TIPICIDADE1
  • PROVA POR CONFISSÃO1
  • ACÇÃO EXECUTIVA1
  • FACTOS ESSENCIAIS1
  • VALIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO NÃO HABITACIONAL1
  • CASO JULGADO1
  • VIOLAÇÃO1
  • VIOLAÇÃO CONTRADITÓRIO1
  • TRABALHO PARCIAL1
  • FORÇA PROBATÓRIA1
  • FALTAS POR LICENÇA PARENTAL1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • gerência1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
  • Nº 3 E 26º DO CP1
  • PENA ACESSÓRIA1
  • artigo 2º, nº 4, alíneas a) e b) do CIRS1
  • DOCUMENTOS PARTICULARES1
  • IMPUGNAÇÃO1
  • ARTºS 256º1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • CONFISSÃO1