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2 resultados

  1. TRC2020-10-20

    718/18.1T8LRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • CONTRADIÇÃO DE FACTO
    • CASO JULGADO
    • FUNDAMENTOS DE FACTO
    • FACTOS ESSENCIAIS
  2. TRE2020-07-14

    100/19.2T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. É direito do trabalhador, que em sede de procedimento disciplinar apresenta

    • RESPOSTA À NOTA DE CULPA
    • PRAZO
    • RECIBO
    • COMUNICAÇÃO
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência256
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG140
  • TRE84
  • DR-I77
  • CAAD-T59
  • TRC31
  • CAAD-A12
  • PGR-CC10
  • UE2
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020418

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR6
  • REQUISITOS6
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • Isenção5
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PENA5
  • EXECUÇÃO5
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ADVOGADO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • LEGITIMIDADE4
  • DOLO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • DEVER DE INFORMAR4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3