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2 resultados

  1. TRG2020-11-19

    98436/18. 5YIPRT

    Relator: HELENA MELO

    1. Sendo as conclusões definidoras do objeto do recurso e balizadoras do

    • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • COMPENSAÇÃO
    • RECONVENÇÃO
  2. TRE2020-07-14

    100/19.2T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. É direito do trabalhador, que em sede de procedimento disciplinar apresenta

    • RESPOSTA À NOTA DE CULPA
    • PRAZO
    • RECIBO
    • COMUNICAÇÃO
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência890
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG390
  • TRE355
  • TRC144
  • CAAD-T97
  • DR-I20
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20201016

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CASO JULGADO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • EXECUÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PERDÃO DE PENA11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • PRAZO11
  • CAUSA DE PEDIR10
  • DO CPP10
  • USUCAPIÃO10
  • LEGITIMIDADE10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • Nº 110
  • PENA10