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2 resultados

  1. TRC2020-10-20

    718/18.1T8LRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • CONTRADIÇÃO DE FACTO
    • CASO JULGADO
    • FUNDAMENTOS DE FACTO
    • FACTOS ESSENCIAIS
  2. TRC2020-03-31

    22/17.2T8CLB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • TÍTULO CONSTITUTIVO
    • INTERPRETAÇÃO
    • DESTINO DA FRACÇÃO
    • USO DIVERSO
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência100
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG63
  • TRE24
  • DR-I21
  • TRC12
  • CAAD-T3
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020125

Descritor

  • ← todos
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DIREITO DE PROPRIEDADE6
  • USUCAPIÃO5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • CASO JULGADO4
  • REIVINDICAÇÃO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • SIMULAÇÃO3
  • PRÉDIOS CONFINANTES3
  • SERVIDÃO PREDIAL3
  • FACTO NOTÓRIO2
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR2
  • DIREITO DE TAPAGEM2
  • ARRENDAMENTO RURAL2
  • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA2
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • FACTOS COMPLEMENTARES2
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • POSSE2