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  1. TRG2020-11-12

    2359/18.4T8VRL.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- A lei estabelece para o segurado o dever de, no momento

    • CONTRATO DE SEGURO
    • INFORMAÇÕES INEXACTAS
    • DOLO
    • ESSENCIALIDADE DO ERRO
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Arbitragem (CAAD)126
  • Legislação (DR)96
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG183
  • TRE135
  • CAAD-T115
  • DR-I96
  • TRC62
  • TCAN27
  • TCAS20
  • CAAD-A11
  • PGR-CC9
  • AT-IV8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020667

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE13
  • INSOLVÊNCIA11
  • PRAZO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • PROCESSO DISCIPLINAR7
  • JUSTA CAUSA7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • ADVOGADO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • DESPEDIMENTO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • USUCAPIÃO6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • RECONVENÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO5
  • Recurso de revisão de decisão arbitral5