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  1. TRG2020-11-12

    2359/18.4T8VRL.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- A lei estabelece para o segurado o dever de, no momento

    • CONTRATO DE SEGURO
    • INFORMAÇÕES INEXACTAS
    • DOLO
    • ESSENCIALIDADE DO ERRO
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência769
  • Arbitragem (CAAD)190
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG428
  • TRE210
  • CAAD-T174
  • TRC125
  • CAAD-A16
  • DR-I13
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2020975

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE20
  • EXECUÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • INSOLVÊNCIA15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • USUCAPIÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • CASO JULGADO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CADUCIDADE11
  • PRAZO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • PRESSUPOSTOS10
  • LEGITIMIDADE10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • EQUIDADE9