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3 resultados

  1. TRC2020-07-13

    1302/16.0T8ACB-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Se a parte não impugna a assinatura de documento particular, a

    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • PROPOSTA DE ADESÃO
  2. TRE2020-06-04

    224/14.3TBPTG-A.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. Extinta a obrigação cartular incorporada em título de crédito, o mesmo

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
    • TÍTULO DE CRÉDITO
    • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
  3. TRC2020-01-21

    4388/18.9T8VIS-A.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1 - À luz do NCPCiv. [art.º 703.º, n.º 1

    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • AUTENTICAÇÃO
    • TERMO DE AUTENTICAÇÃO
    • REGISTO INFORMÁTICO

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG415
  • TRE200
  • CAAD-T174
  • TRC117
  • CAAD-A15
  • DR-I12
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2020936

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CASO JULGADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • USUCAPIÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • CADUCIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRAZO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EQUIDADE9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRESSUPOSTOS9