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2 resultados

  1. TRG2020-06-18

    5334/17.2T8GMR.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - Numa ação de responsabilidade civil por facto ilícito, a circunstância de

    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2020-05-19

    3947/17.1T8VIS.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CAUSALIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANO PATRIMONIAL
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • DANO BIOLÓGICO

Fonte

  • Jurisprudência334
  • Arbitragem (CAAD)162
  • Legislação (DR)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG174
  • CAAD-T159
  • TRE107
  • TRC50
  • DR-I49
  • AT-IV20
  • PGR-CC7
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020574

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • NULIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CASO JULGADO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INSOLVÊNCIA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • INCUMPRIMENTO7
  • Retenção na fonte7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
  • Isenção7
  • RESOLUÇÃO6
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • NE BIS IN IDEM6
  • Ónus da prova6
  • CADUCIDADE6
  • PROVA5
  • USUCAPIÃO5
  • EXECUÇÃO5