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1 resultado

CAAD-A2020-12-29
132/2020-A
Contratação Pública.
- Contratação Pública

Fonte

Jurisprudência334
Arbitragem (CAAD)162
Legislação (DR)49
Fiscal — vinculativas (AT)20
Pareceres (PGR)7
Direito da UE2

Tribunal

TRG174
CAAD-T159
TRE107
TRC50
DR-I49
AT-IV20
PGR-CC7
CAAD-A3
TCAS2
UE2
TCAN1

Ano

← todos
2020574

Descritor

← todos
INDEMNIZAÇÃO12
ABUSO DE DIREITO10
INSOLVÊNCIA CULPOSA9
NULIDADE9
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
CASO JULGADO8
ACIDENTE DE TRABALHO8
ÓNUS DA PROVA8
ACIDENTE DE VIAÇÃO8
RESPONSABILIDADE CIVIL8
INSOLVÊNCIA7
CONTRATO DE SEGURO7
INCUMPRIMENTO7
Retenção na fonte7
NEXO DE CAUSALIDADE7
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA7
Isenção7
RESOLUÇÃO6
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
NE BIS IN IDEM6
Ónus da prova6
CADUCIDADE6
PROVA5
USUCAPIÃO5
EXECUÇÃO5