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  1. CAAD-T2020-12-04

    335/2018-T

    IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular; Revisão oficiosa; Prazo

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • Revisão oficiosa
    • Prazo - Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão)

Fonte

  • Jurisprudência564
  • Arbitragem (CAAD)503
  • Legislação (DR)191
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T491
  • TRG266
  • TRE195
  • DR-I191
  • TRC96
  • CAAD-A12
  • PGR-CC9
  • TCAN6
  • AT-IV4
  • UE3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20201274

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • Ónus da prova15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ABUSO DE DIREITO10
  • LEGITIMIDADE10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • INSOLVÊNCIA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PENA9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL9
  • REQUISITOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE8
  • Nº 18
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • Isenção8
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7