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1. TRC2020-09-22

   597/20.9T8SRE.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Em ação executiva para pagamento de quantia certa, com o valor

   • EXECUÇÃO
   • RECURSO
   • VALOR DA CAUSA
   • CUSTAS
   • ISENÇÃO SUBJECTIVA
   • FUNDAÇÃO
2. TRE2020-05-06

   88/19.0T8VRS.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O incidente processual é a ocorrência extraordinária, acidental, estranha, surgida no

   • INCIDENTES DA INSTÂNCIA
   • PROCESSO
   • AUTONOMIA
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • TRIBUTAÇÃO
   • CUSTAS