2 resultados

1. TRE2020-06-25

   1669/19.8T8EVR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) cabe ao trabalhador alegar e provar a existência de um contrato

   • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRE2020-07-14

   661/20.4T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O artigo 98.º-F, n.º 1 do Código do

   • DESPEDIMENTO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • DENÚNCIA DE CONTRATO
   • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
   • PROCESSO LABORAL
   • FORMA DE PROCESSO