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  1. PGR-CC2020-08-06

    Parecer n.º 16/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    sectores, como também entre escolas particulares e cooperativas que, destarte, ganham condições favoráveis de intercomunicabilidade. 9.ª — O diretor pedagógico (ou, se for esse o caso, os membros do órgão

    • ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
    • DIRETOR PEDAGÓGICO
    • INFRAÇÃO DISCIPLINAR
    • CONTINUIDADE FUNCIONAL
    • DOCENTE
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS

Fonte

  • Jurisprudência5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC2
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • TRE1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20206

Descritor

  • ← todos
  • DIRETOR PEDAGÓGICO1
  • PROCEDIMENTOS CONCURSAIS; TÉCNICO SUPERIOR; BINÓMIOS DE AVALIAÇÃO1
  • CONCURSO DE NORMAS1
  • AVALIAÇÃO1
  • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO1
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA1
  • DOCENTE1
  • PRAZO RELEVANTE1
  • CONTRATO DE EMPREITADA1
  • PRESSUPOSTOS1
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1
  • DEFEITOS DA OBRA1
  • INFRAÇÃO DISCIPLINAR1
  • CONSUMIDOR1
  • REINCIDÊNCIA1
  • CONDOMÍNIO1
  • ENSINO OFICIAL1
  • CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
  • LIBERDADE CONDICIONAL1
  • CONTINUIDADE FUNCIONAL1
  • ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO1
  • RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL1