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3 resultados

  1. TRG2020-11-05

    1749/19.0T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): I. Tal como a nomeação de representante ad

    • REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL
    • REPRESENTAÇÃO AD LITEM
    • CONFLITO DE INTERESSES
  2. PGR-CC2020-04-23

    Parecer n.º 2/2020

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer

    • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    • VOGAL NÃO MAGISTRADO
    • INCOMPATIBILIDADES
    • ORDEM PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
  3. TRG2020-03-12

    6604/18.8T8VNF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    I- Relativamente a certo assunto sujeito a deliberação, um administrador está em

    • ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE
    • CONFLITO DE INTERESSES
    • DELIBERAÇÃO OFENSIVA DOS BONS COSTUMES

Fonte

  • Jurisprudência732
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG415
  • TRE200
  • CAAD-T174
  • TRC117
  • CAAD-A15
  • DR-I12
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2020936

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • NULIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CASO JULGADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • USUCAPIÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • CADUCIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRAZO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EQUIDADE9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRESSUPOSTOS9