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  1. TRC2020-11-27

    2356/19.2T8LRA.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Segundo o CT/09, o tempo de trabalho corresponde ao período em

    • TRABALHO NO ESTRANGEIRO
    • CONDUTOR PROFISSIONAL
    • TEMPO DE TRABALHO
    • TEMPO DE DESCANSO

Fonte

  • Jurisprudência161
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)4
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG73
  • TRE54
  • DR-I38
  • TRC34
  • PGR-CC4
  • CAAD-T3
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020208

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • JUSTA CAUSA5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • DANO FUTURO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
  • DOLO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • EXECUÇÃO3
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE3
  • ADVOGADO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PROVA PERICIAL3
  • REQUISITOS3