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  1. TRG2020-12-03

    2714/13.6TJVNF.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • CONDOMÍNIO
    • PARTES COMUNS
    • USO EXCLUSIVO
    • TERRAÇO DE COBERTURA
    • ENCARGOS COM OBRAS

Fonte

  • Jurisprudência179
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG84
  • TRE68
  • TRC23
  • CAAD-T13
  • DR-I8
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020203

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NULIDADE5
  • PRESSUPOSTOS5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
  • CASO JULGADO4
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR4
  • USUCAPIÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA3
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • RECOLHA AMOSTRAS CONDENADOS3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • REQUISITOS3
  • CULPA DO LESADO3