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3 resultados

  1. TRG2020-12-03

    2714/13.6TJVNF.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • CONDOMÍNIO
    • PARTES COMUNS
    • USO EXCLUSIVO
    • TERRAÇO DE COBERTURA
    • ENCARGOS COM OBRAS
  2. TRE2020-06-25

    2478/17.4T8PTM.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I.O facto de se estar perante uma obrigação genética e originariamente propter

    • OBRIGAÇÃO REAL
    • PRAZO PRESCRICIONAL
    • CULPA
    • CONDOMÍNIO
    • PARTE COMUM DE PRÉDIO
    • DEVER DE VIGILÂNCIA
  3. TRG2020-05-28

    3640/14.7TBBRG.G1

    Relator: PAULO REIS

    I- Não especificando os recorrentes, na totalidade da matéria de facto impugnada

    • DEVERES DE MANTER
    • CONSERVAR E REPARAR COISA
    • CONDOMÍNIO
    • TERRAÇO/COBERTURA
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
    • PRIVAÇÃO DE USO

Fonte

  • Jurisprudência576
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG296
  • TRE176
  • CAAD-T164
  • TRC103
  • CAAD-A7
  • DR-I2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020749

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA21
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • EXECUÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CASO JULGADO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • USUCAPIÃO11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • Ónus da prova10
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PRAZO7
  • NULIDADE7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • RECONVENÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6