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  1. TRG2020-06-09

    1560/13.1TBVRL-M.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    I- Não cumpre o comando do artigo 640º nº 1 alínea b

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
    • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE SOCIETÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência12

Tribunal

  • TRG10
  • TRE1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 202012

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO5
  • PODERES INSTRUTÓRIOS2
  • IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS1
  • FALTA DE CONCLUSÕES1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • ORDEM PÚBLICA1
  • ÓNUS DO IMPUGNANTE1
  • CONCLUSÕES QUE REPETEM AS ALEGAÇÕES1
  • FACTOS NÃO ALEGADOS1
  • JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO1
  • RELEVÂNCIA DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS1
  • FACTOS QUE O JUIZ PODE CONHECER1
  • REABERTURA DA AUDIÊNCIA1
  • CONTRATO DE SEGURO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO1
  • DELIBERAÇÕES SOCIAIS1
  • ABUSO DE DIREITO1
  • DIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA1
  • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1
  • COBERTURAS CONTRATADAS1
  • PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • REJEIÇÃO DO RECURSO1
  • ÓNUS DA PROVA1