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  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência908
  • Arbitragem (CAAD)298
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG451
  • CAAD-T290
  • TRE276
  • TRC163
  • TCAN13
  • DR-I10
  • CAAD-A8
  • TCAS5
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20201218

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA26
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXECUÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE18
  • CASO JULGADO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • PRAZO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INCUMPRIMENTO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • Ónus da prova11
  • CADUCIDADE11
  • LEGITIMIDADE11
  • PRESSUPOSTOS11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
  • REQUISITOS10
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO10