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  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência403
  • Arbitragem (CAAD)197
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG228
  • CAAD-T191
  • TRE128
  • TRC47
  • CAAD-A6
  • DR-I3

Ano

  • ← todos
  • 2020603

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE15
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • Ónus da prova10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA9
  • INTERESSE EM AGIR9
  • NULIDADE8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CASO JULGADO7
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
  • RECURSO7
  • EXECUÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • REJEIÇÃO6
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR6
  • PRESSUPOSTOS6
  • Isenção6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6