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  1. TRE2020-11-19

    2899/18.5T8PTM.E1

    Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

    Estando em causa bem imóvel adquirido por autor e ré, em compropriedade

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • DIVÓRCIO
    • PARTILHA DE BENS DO CASAL

Fonte

  • Jurisprudência83
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRG47
  • TRE21
  • CAAD-T15
  • TRC12
  • DR-I10
  • AT-IV7
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020115

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CONDOMÍNIO5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • DIVÓRCIO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • IRS – Mais-valias imobiliárias2
  • PARTES COMUNS2
  • PENA2
  • OBRIGAÇÃO REAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • CO-AUTORIA2
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • CADUCIDADE2
  • FACTOS COMPLEMENTARES2
  • dedução de perdas2
  • CONCLUSÕES2
  • ARRENDAMENTO2