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  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência88
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG52
  • CAAD-T29
  • DR-I19
  • TRC15
  • TRE14
  • CAAD-A4
  • TCAN4
  • PGR-CC4
  • AT-IV3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2020147

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • NULIDADE5
  • INSOLVÊNCIA4
  • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DESPEDIMENTO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • JUSTA CAUSA4
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO3
  • REJEIÇÃO DO RECURSO3
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental2
  • RELAÇÃO LABORAL2
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO2
  • CRÉDITOS DOS TRABALHADORES2
  • USOS LABORAIS2
  • RECURSO2
  • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental2
  • CONTRATO A TERMO2