Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-02-10

    150/18.7GCBGC.G1

    Relator: TERESA COIMBRA

    1. A liberdade na apreciação da prova não significa arbitrariedade, nem capricho

    • ROUBO
    • COAUTORIA VÁRIOS ARGUIDOS
    • ABSOLVIÇÃO
    • PEDIDO CÍVEL ENXERTADO
    • CAUSALIDADE ALTERNATIVA

Fonte

  • Jurisprudência78
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE38
  • TRG31
  • TRC9
  • DR-I8
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202087

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA3
  • CO-AUTORIA2
  • PEDIDO CÍVEL2
  • CONSUMAÇÃO2
  • REQUISITOS LEGAIS2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • PEDIDO CÍVEL ENXERTADO2
  • PLURIOCASIONALIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • PENA2
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • ABSOLVIÇÃO2
  • PENA ÚNICA2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • CASO JULGADO2
  • REVOGAÇÃO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DOLO2
  • NEGÓCIO USURÁRIO2
  • DO CP2
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO2