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Nada encontrado para “PROCESSO. REVERSÃO FISCAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência34
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Legislação (DR)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T25
    • TCAN9
    • TCAS9
    • TRE7
    • TRG6
    • DR-I3
    • TRC3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202063

    Descritor

    • ← todos
    • REVERSÃO5
    • INSOLVÊNCIA3
    • INSUFICIÊNCIA DE BENS2
    • Dedutibilidade2
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • Arts2
    • REVERSÃO, PRESSUPOSTOS, SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO, INSOLVÊNCIA, CULPA, ÓNUS DA PROVA, RETENÇÃO NA FONTE, IRS2
    • Artigo 23.º do CIRC1
    • OPOSIÇÃO; PAGAMENTO; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE; DL N.º 151-A/20131
    • IMI – Sujeito Passivo1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL1
    • DESPACHO DE REVERSÃO, FUNDAMENTAÇÃO, CULPA, ÓNUS DA PROVA, QUESTÃO NOVA1
    • IRC - Perda por ajustamento do justo valor v1
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA1
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
    • Direito de audição1
    • # PRESSUPOSTO DA REVERSÃO1
    • SIMULAÇÃO ABSOLUTA1
    • Deduções no Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)1
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER )1
    • CMEC1
    • Mensuração de acordo com o justo valor1
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO1