3 resultados

1. TRG2020-10-15

   772/20.6T8VRL.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   I- É requisito do arrolamento dos bens de uma herança na pendência

   • ARROLAMENTO
   • JUSTO RECEIO
   • PERICULUM IN MORA
2. TRG2020-09-24

   1016/20.6T8VCT.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O legislador tem vindo a adotar medidas no sentido da tendencial

   • UNIÃO DE FACTO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
   • ARROLAMENTO
3. TRG2020-07-08

   3315/19.0T8VCT-B.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I- O arrolamento constitui uma providência cautelar de garantia ou de natureza

   • ARROLAMENTO
   • ARROLAMENTO PRELIMINAR DE DIVÓRCIO
   • BENS COMUNS
   • BENS PRÓPRIOS DO REQUERENTE
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL