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  1. TRG2020-07-13

    818/18.8GCBRG-A.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    agir de acordo com o direito acarreta, em princípio, a necessidade de realização de uma perícia que, conforme o seu resultado, poderá servir para a determinação da sua culpa

    • PROVA PERICIAL
    • DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ARGUIDO
    • APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
    • DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1629
  • Arbitragem (CAAD)605
  • Legislação (DR)168
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG762
  • CAAD-T585
  • TRE543
  • TRC293
  • DR-I168
  • AT-IV32
  • CAAD-A20
  • TCAS20
  • TCAN11
  • UE11
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20202455

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA43
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA38
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • CASO JULGADO31
  • EXECUÇÃO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA23
  • PRAZO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • REQUISITOS18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL17
  • LEGITIMIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • Ónus da prova16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • PRESCRIÇÃO15