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  1. TRG2020-07-13

    818/18.8GCBRG-A.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    neutralidade, em linguagem comum, a referida complexidade e emitir um juízo especializado. II. Porém, o perito apenas contribui para a decisão sobre os factos, não decide nem substitui o juiz

    • PROVA PERICIAL
    • DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO ARGUIDO
    • APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
    • DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência472
  • Arbitragem (CAAD)142
  • Legislação (DR)52
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG212
  • TRE163
  • CAAD-T140
  • TRC90
  • DR-I52
  • PGR-CC11
  • TCAS6
  • AT-IV4
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020684

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CASO JULGADO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • NULIDADE9
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • REQUISITOS7
  • PROVA PERICIAL7
  • EXECUÇÃO7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • RECONVENÇÃO7
  • PRESSUPOSTOS7
  • TAXA DE JUSTIÇA6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • INCUMPRIMENTO6