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3 resultados

  1. TRC2020-12-14

    487/18.5T8CLD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - As despesas de saúde têm, essencial e determinantemente, de serem apuradas

    • ALIMENTOS
    • DIVÓRCIO
    • EX-CÔNJUGES
    • INDIGNIDADE MORAL
  2. TRE2020-07-14

    1709/18.8T8BJA-B.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A provisoriedade das medidas tomadas na providência cautelar de arbitramento de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • ALTERAÇÃO
    • RENÚNCIA DE DIREITOS
    • NULIDADE
  3. TRE2020-05-07

    2261/17.7T8PTM

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Tendo o testador dito que “institui única e universal herdeira, de

    • TESTAMENTO
    • INSTITUIÇÃO DE HERDEIRO
    • CONDIÇÃO RESOLUTIVA
    • ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA
    • ALIMENTOS
    • INCUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1183
  • Arbitragem (CAAD)382
  • Legislação (DR)167
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG552
  • CAAD-T373
  • TRE338
  • TRC174
  • DR-I167
  • TCAN68
  • TCAS51
  • AT-IV15
  • UE10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20201765

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • EXECUÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • CASO JULGADO17
  • PRAZO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • USUCAPIÃO15
  • CADUCIDADE13
  • PRESSUPOSTOS13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • Ónus da prova13
  • LEGITIMIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • INVENTÁRIO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11