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  1. TRE2020-07-14

    600/04.0TBSTB.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência564
  • Arbitragem (CAAD)503
  • Legislação (DR)191
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T491
  • TRG266
  • TRE195
  • DR-I191
  • TRC96
  • CAAD-A12
  • PGR-CC9
  • TCAN6
  • AT-IV4
  • UE3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20201274

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • Ónus da prova15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ABUSO DE DIREITO10
  • LEGITIMIDADE10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • INSOLVÊNCIA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PENA9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL9
  • REQUISITOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE8
  • Nº 18
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • Isenção8
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7