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2 resultados

  1. TRE2020-07-14

    100/19.2T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. É direito do trabalhador, que em sede de procedimento disciplinar apresenta

    • RESPOSTA À NOTA DE CULPA
    • PRAZO
    • RECIBO
    • COMUNICAÇÃO
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2020-06-25

    1669/19.8T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) cabe ao trabalhador alegar e provar a existência de um contrato

    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência83
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG41
  • TRE29
  • DR-I18
  • TRC11
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2020109

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • JUSTA CAUSA7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • DESPEDIMENTO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE4
  • PENA3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • DANO PATRIMONIAL2
  • COMUNICAÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ADVOGADO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CRÉDITOS LABORAIS2
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE2
  • PRESSUPOSTOS2
  • ARRENDAMENTO RURAL2
  • FACTO NOTÓRIO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • IMPUGNAÇÃO2