TRG
348/18.8T8BRG.G1
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Incumbe ao demandante que pretende a exclusão de uma
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Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Incumbe ao demandante que pretende a exclusão de uma
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I. O Tribunal não está obrigado a aceitar de
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Sumário (do relator): I – O Dec.Lei n.º 72/2008, de 16 de
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I. O proprietário de cada fracção autónoma é titular exclusivo de um
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente
Relator: MANUEL BARGADO
I - O empreiteiro não é mandatário do dono da obra, agindo, diversamente
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Verbalizando duas testemunhas que, na manhã seguinte a uma tempestade, viram
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Por insuficiência de matéria de facto, não pode vir a discutir-se
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. No processo penal português fica consagrada a existência de um processo