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1. TRE2019-10-10

   2579/18.1T8FAR.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   - A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2019-02-28

   989/17.0T8PTM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O empreiteiro não é mandatário do dono da obra, agindo, diversamente

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • COMISSÃO