7 resultados

1. TRE2019-07-02citado por 3

   1812/17.1PBBRR.E1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA BERNARDES

   I - A realização da audiência de julgamento, na ausência do arguido, pressupõe

   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • LEITURA DA SENTENÇA
2. TRG2019-07-10citado por 1

   290/15.4IDBRG.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Determina o art. 105º, nº 4, alíneas a) e b), do

   • ABUSO DE CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
   • NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTº 105º
   • Nº 4
   • AL. B) DO RGIT
   • REGULARIDADE
   • AUJ Nº 6/2008
3. TRG2019-10-28

   353/18.4GCBRG.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. Estabelecidos os critérios legais que devem presidir à actividade jurisprudencial para

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA COMPENSAÇÃO
   • ARTIGO 128º DO CÓDIGO PENAL
   • ARTIGOS 494º E 496º DO CÓDIGO CIVIL
4. TRG2019-10-28

   784/17.0PCBRG.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Pese embora a estrutura acusatória do processo penal, cabendo ao tribunal

   • CERTIFICADO INDIVIDUAL DO CONDUTOR
   • VALORAÇÃO PELO JUIZ JULGAMENTO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
5. TRE2019-06-18

   24/18.1GBNIS.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   i) os crimes de violência doméstica, atenta a sua frequência e gravidade

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • CRIME
   • SUSPENSÃO DA PENA
   • PREVENÇÃO ESPECIAL
   • PREVENÇÃO GERAL
6. TRG2019-02-25

   778/12.2T9BRG.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Pertencendo o arrependimento ao mundo interior do agente, a sua demonstração

   • ARREPENDIMENTO
   • VALORAÇÃO
   • DIFAMAÇÃO
7. TRG2019-02-25

   64/15.2T9VNC.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I) Dispõe o artigo 14.º, n.º 1 do RGIT que

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • PENA
   • SUSPENSÃO DA SUA EXECUÇÃO
   • ARTºS 14º
   • Nº 1
   • DO RGIT E 51ºº