TREcitado por 2
201/13.1EAEVR.E2
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O jogo desenvolvido por uma máquina com a designação “Colorama” que
16 resultados
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O jogo desenvolvido por uma máquina com a designação “Colorama” que
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- No caso de litisconsórcio sucessivo, em que o chamado opta por
Relator: JOÃO AMARO
I - O crime de “perseguição” tem como elementos constitutivos: - A ação do
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- De um ponto de vista puramente físico/naturalístico, um acidente
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1 – No conceito de "entidade executante" no DL 273/03, de 29/10, a
Lei n.º 113/2019 de 11 de setembro Sumário: Estabelece o regime
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. A responsabilidade criminal é individual e a escolha e determinação da
Relator: FÁTIMA FURTADO
I) Se uma testemunha arrolada na acusação pública e no pedido cível
Suplemento de risco.
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – É de recusar o pedido de delegação de competência nas autoridades
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É pacífico que o problema da prova da intenção, problema comum
Relator: LAURA MAURÍCIO
I - Decorre da experiência comum que uma fuga, sobretudo para o estrangeiro
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Quando, em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Perante um novo contexto de vida familiar que, por pouco que
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O “reconhecimento de pessoas” não é um meio de prova exclusivo
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A noção de «indícios suficientes» intervém num momento processual em que