TRC
5/18.5T8TCS.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
complementar e se revelar necessário para decisão da causa. II – O conceito de onerosidade excessiva não se determina apenas em função da proporcionalidade que existe entre o valor de mercado
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Relator: ALBERTO RUÇO
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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
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Relator: JORGE ARCANJO
O art. 595º, nº 1, b) do nCPC não legitima o tribunal
AIMI – Terrenos para construção afetos a fins não habitacionais – Não exclusão de
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Relator: JOAQUIM BOAVIDA
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IVA; Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão
Relator: ROSÁLIA CUNHA
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Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1 - No nosso ordenamento jurídico, desde o 2º semestre
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IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular.
IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa *Decisão
IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa
Relator: JOSÉ CRAVO
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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - A jurisprudência, de um modo consensual, tem vindo
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: I. O figurino normativo do concurso ou concorrência entre
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O regime especial de horário flexível visa adequar o tempo de