TREcitado por 1
17/12.2TDEVR.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a
66 resultados
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a
Relator: TERESA COIMBRA
1.Invocar a errada apreciação da prova não é o mesmo que invocar
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) I) O objecto da acção especial de prestação de
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Sendo o objecto legal da prova pericial a
DIRETIVA (UE) 2019/2121 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ROSA PINTO
I – Nos termos do art.º 323.º, n.º 2, do
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
I - O nexo de causalidade entre a violação dos deveres de informação
Relator: JORGE ARCANJO
O art. 595º, nº 1, b) do nCPC não legitima o tribunal
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – No âmbito de um procedimento cautelar de suspensão da deliberação social
DIRETIVA (UE) 2019/1937 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRS - Retenção na fonte. Cláusula geral anti-abuso. Fundamentação do acto tributário
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): - os direitos de personalidade, mormente o direito a uma
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I - O recurso não tem por finalidade nem pode ser confundido com
IRC – Tributação Autónoma de bónus e remunerações variáveis; sucursal de instituição bancária
Relator: MÁRIO SILVA
1. A omissão de pronúncia é um vício que ocorre quando o
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.-O princípio da livre apreciação da prova nunca atribui ao juiz
IRS de 2017 – Procedimento inspectivo. Ónus da prova. Falta ou insuficiência de
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- No anterior processo os autores reclamaram a faculdade de passagem por
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade