TRC
140/17.7T8FIG.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
I- Para efeitos do disposto no artigo 607.º, n.º 4
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Relator: ALBERTO RUÇO
I- Para efeitos do disposto no artigo 607.º, n.º 4
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): -A lei não define o que é um logradouro
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Os valores despendidos por cada um dos membros da união de
Relator: PAULO REIS
I - Não especificando os apelantes a intenção de impugnar a decisão sobre
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.-O princípio da livre apreciação da prova nunca atribui ao juiz
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- Restrições de direito público, impostas pelo art. 1305º CC, decorrentes da
Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): I – O artº. 1424º, nº. 1, do Código Civil
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I- A sentença constitui caso julgado nos precisos limites e termos em
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- É nula a decisão por omissão de pronúncia que não conhece
Relator: MARGARIDA FERNANDES
Sumário da Relatora: I - A autoridade de caso julgado é de conhecimento
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. As exigências decorrentes dos ónus legais a que alude o art
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I – Porque os direitos reais incidem sobre a totalidade das coisas que
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – A constituição de um condomínio relativamente a parte de um edifício
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A não concordância da parte com a subsunção dos
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “I. A questão de saber se estamos perante a
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Na reapreciação da decisão de facto, enquanto instância de recurso, a
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A servidão predial tem no essencial quatro notas características - é um
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – No que concerne à modificação das partes no processo, dita modificação
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Como elemento essencial de uma servidão de aqueduto