DR-I
Diário da República n.º 106
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de junho de 2019 Número 106 ÍNDICE
259 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de junho de 2019 Número 106 ÍNDICE
IRC - Dedutibilidade de juros - Pagamentos a entidades residentes em offshore. Tributações autónomas
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. A perda de “chance ou oportunidade” em obter uma vantagem, diminuir
Relator: JOSÉ CRAVO
I – A prescrição assenta no reconhecimento da repercussão do tempo nas situações
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Estão as seguradoras obrigadas a deveres de averiguação, confirmação e resolução
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O artigo 21º do RGIT (Lei 15/2001, de 5/6) estipula que
IRS - Cláusula geral anti-abuso - Substituição tributária - Retenção na fonte.
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - Decorre do disposto nos arts. 8º, nº 1, 9º
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): .A titularidade de direitos reais implica direitos, mas também
Relator: BELMIRO ANDRADE
I – O tipo base ou comum do tráfico de produtos estupefacientes é
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário (elaborado pela relatora): I – No arresto, com a dedução da oposição
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A interposição do recurso apenas vai desencadear a reapreciação do decidido
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – É de atribuir culpa exclusiva na produção de um acidente ao
IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE; RFAI e CFEI
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Direitos sociais, para o efeito de fixação da competência das secções
Relator: FONTE RAMOS
Compete aos juízos do trabalho conhecer de um pedido de indemnização formulado
Relator: LAURA MAURÍCIO
I - O perigo de perturbação do inquérito concretiza-se na verificação de
Benefícios Fiscais e dedutibilidade dos respectivos créditos disponíveis à colecta de Tributações
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- É de rejeitar o recurso da matéria de facto (na parte
Relator: MARIA DOMINGAS
I. A aplicação do segmento uniformizador do AUJ n.º 4/2014, de