TRG
1473/17.8T8BGC.G1
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- Entre os modos de aquisição do direito de
195 resultados
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- Entre os modos de aquisição do direito de
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário (elaborado pela relatora): I - O despacho intitulado “pré saneador”, que rigorosamente
Relator: PAULO REIS
I - A extinção da execução por deserção está dependente da ponderação das
IRC – IVA – Correções do inventário; Presunção de aquisição e de transmissão de
Preterição de formalidades essenciais do ato de liquidação, Inconstitucionalidade das deduções à
Prestações de serviços tributáveis – Compensação pela cessação de contrato.
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I. O processo especial de prestação de contas não
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Comete o crime de burla qualificada a arguida que dispondo de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A legitimidade terá, em regra, de ser aferida pela titularidade dos
Relator: PAULO REIS
I - Configura manobra de salvamento ou de último recurso a conduta empreendida
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- É de rejeitar o recurso da matéria de facto (na parte
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): . As cópias fotográficas/fotocópias de documentos estranhos aos
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Nos termos do artº 17º-E do CIRE deve extinguir-se acção
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A norma processual do art.941º do Código de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- O incidente de habilitação é o mecanismo processual
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Os embargos repressivos são uma reacção contra diligência já materializada e
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Embora a demandante tivesse a faculdade de recusar prestar declarações também
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Neste caso, os autos decorrem sob segredo de justiça e, como
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - A aplicação da medida de coacção de prisão preventiva não tem