TRC
3493/16.0T8LRA.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Tendo sido cumpridos dois contratos de arrendamento (urbano) por quase 30
121 resultados
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Tendo sido cumpridos dois contratos de arrendamento (urbano) por quase 30
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - A venda em leilão electrónico é a modalidade da venda que
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Se a prova médico-científica não confere consistência à versão dos
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - O facto de em Processo de Responsabilidades Parentais não ter sido
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Sendo o nosso processo penal de estrutura basicamente acusatória, constitucionalmente imposta
IRC – Cessão de créditos abaixo do valor nominal – Juros – Imparidades.
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de março de 2019 Número 49 ÍNDICE
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Em buscas domiciliárias judicialmente decretadas em que os suspeitos visados são
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1. Na análise crítica das declarações de parte deve
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator) “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso
IVA – Prestações de serviços tributáveis – Compensação pela cessação de contrato – Reenvio Prejudicial
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – Após o trânsito em julgado de decisão que pôs fim ao
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. Um dos princípios estruturantes do nosso arquétipo adjectivo penal é o
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Instaurando o autor uma ação pedindo a condenação
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Para efeitos de qualificação das alterações à matéria de facto da
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Por não se encontrar prevista em nenhuma das alíneas do art
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. É válida a cláusula modal que consagra o encargo dos donatários
Relator: PAULA DO PAÇO
: i) no âmbito do ordenamento processual laboral, a nulidade da sentença tem
Relator: SÍLVIO SOUSA
O plano de revitalização decretado, na pendência de uma ação declarativa, onde
Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL
Sumário: (do relator) Tendo o ex-administrador de uma sociedade anónima declarado