TRG
408/17.2T8VRL.G2
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O fundamento resolutivo de não uso do locado por mais de
195 resultados
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O fundamento resolutivo de não uso do locado por mais de
IRC – Preços de Transferência. Princípio da Plena Concorrência. Artigo 63.º do
Relator: FONTE RAMOS
1. A intervenção para promoção dos direitos e protecção da criança e
IRC - Ajustamentos de inventários, reversão dos ajustamentos de inventários e ónus da
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Integra o conceito de “relação familiar” da al. b) do nº
IRC e IVA – Aplicação Métodos Indiretos – Exceção Competência Tribunal.
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. O processo civil encerra no plano funcional, epistemológico e gnosiológico algumas
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. Considerando o que é disposto no artigo 286º do Código do
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: I. Pode o caso julgado ser modificado ou até
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Incumbe ao demandante que pretende a exclusão de uma
Relator: GILBERTO CUNHA
I – Ainda que as expressões utilizadas configurem um modo impróprio, indelicado e
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A regra de que a sentença só constitui título executivo depois
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
I – Em sede de direito adjectivo civil, sempre que surge alocada à
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A atribuição da casa de morada da família é um processo
IMT – Isenção – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado – Art. 1º DL nº1/87.
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O artigo 21º do RGIT (Lei 15/2001, de 5/6) estipula que
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator I- A nulidade de realização da audiência de julgamento
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- O valor a ressarcir pelas benfeitorias necessárias ou
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - Decorre do disposto nos arts. 8º, nº 1, 9º