494/2018-T
IVA – Fundo de Investimento Imobiliário; Direito à dedução; Mecanismo reverse charge; Requisitos
242 resultados
IVA – Fundo de Investimento Imobiliário; Direito à dedução; Mecanismo reverse charge; Requisitos
Lei n.º 69/2019 de 28 de agosto Sumário: Assegura a execução
IRC - Preços de transferência – Artigo 63º, do CIRC – Método do preço comparável
IRC – Preços de Transferência. Princípio da Plena Concorrência. Artigo 63.º do
IVA – Reembolso – Incompetência Material. Art 2.º, n.º 1, al. g
Relator: CANELAS BRÁS
A evidência actual não permite atribuir causalidade entre o consumo de canabinóides
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. A existência de uma construção precária em madeira (vulgo barracão) no
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I - Obrigação genérica é aquela em que a prestação se encontra determinada
Relator: TERESA COIMBRA
1. A circunstância de uma Companhia de Seguros não ter chegado a
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Sumário da Relatora: I – O crédito correspondente ao trabalho suplementar vencido há
Relator: TERESA COIMBRA
1. A expressão caloteira dirigida a uma pessoa a quem não sejam
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Nos casos em que o avalista e o
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- Há que separar a responsabilidade pela publicação de
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): .O direito a obter informações consiste na possibilidade de
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
Face ao disposto no artigo 179.º do C.E.P.M.P.L., em apenso de
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
I - A omissão de diligências não impostas por lei não determina a
IVA – Exclusão do direito à dedução - Operações simuladas
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - O n.º 1 do art.º 615.º do C.P.C
IRC – Preços de Transferência. Princípio da Plena Concorrência. Artigo 63.º do
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “I. A questão de saber se estamos perante a