CAAD-T
577/2018-T
IRS – Mais-valias não-residentes.
185 resultados
IRS – Mais-valias não-residentes.
Relator: MARIA DOMINGAS
O artigo 1906.º, n.º 5, do Código Civil, ao preceituar
DIRETIVA (UE) 2019/1151 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Segunda-feira, 1 de julho de 2019 Número 123 ÍNDICE
AIMI – Pressupostos; Sociedade Imobiliária; Imóveis destinados à venda e arrendamento
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2019 Número 128 ÍNDICE
IVA – Exclusão do direito à dedução - Operações simuladas
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O mesmo facto naturalístico pode ser gerador de diversos tipos de
DIRETIVA (UE) 2019/1024 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/1023 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRS – Inutilidade superveniente da lide.
que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga
IRS - Residente não habitual.
DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IMT – Aquisição de imóvel por Fundo de Investimento Imobiliário – Vigência do artigo
DIRETIVA (UE) 2019/904 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das
DIRETIVA (UE) 2019/882 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/878 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/879 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO