TRG
704/17.9T8VVD.G1
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora) I - No âmbito do contrato de seguro, há distinção
259 resultados
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora) I - No âmbito do contrato de seguro, há distinção
IMI - cessação da suspensão da tributação em IMI nos termos da al
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I – Quando o condutor é intimado para a realização de exame de
Relator: PAULO REIS
I- Estando em causa nos autos a impugnação pauliana de ato alegadamente
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I– Tendo o Autor invocado ser titular de um direito de crédito
Relator: BELMIRO ANDRADE
I – A moldura abstracta da pena aplicável ao crime de desobediência qualificada
Dedução de Encargo Fiscal – CESE.
IRC - Revisão Oficiosa – Erro imputável aos serviços.
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. O Imposto é uma prestação patrimonial e unilateral, integrada numa relação
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Dispõe o art. 4º,nºs1 a 3 do Código da Estrada
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): Tratando-se de matéria de facto conclusiva e insuficiente
Relator: FRANCISCO XAVIER
Não se pode considerar que o stress resultante de um acidente de
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Em face do estatuído na noção geral vertida no n.º
Relator: JOÃO AMARO
I - Nem todos os factos invocados na contestação têm, necessariamente, de merecer
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - O bem jurídico especialmente tutelado pela norma que prevê e pune
IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação
IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Fusão Inversa – Art. 23.º, n.º
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
IRC - SGPS - Mais-valias - Benefício fiscal - Revogação. Encargos dedutíveis. Vinculação da AT